O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, a partir da folha de pagamentos de outubro. O anúncio ocorre 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.

Segundo as informações divulgadas pelo governo, o valor médio do Bolsa Família deverá chegar a R$ 777 após a aplicação do reajuste. A atualização considera a inflação acumulada desde o relançamento do programa, em 2023, até agosto deste ano.

A mudança representa uma correção dos valores pagos pelo programa e será aplicada aos benefícios a partir de outubro. O governo informou que o percentual da atualização ficou em aproximadamente 15,04%.

Impacto nas contas públicas

O reajuste terá impacto nas despesas do governo federal. De acordo com os dados apresentados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, a medida deverá representar um custo adicional de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026.

Para 2027, a estimativa é de impacto de aproximadamente R$ 22 bilhões nas despesas públicas. Os valores refletem a aplicação do novo patamar de benefícios durante os próximos exercícios.

Durante o anúncio, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo possui espaço fiscal para financiar a medida. A equipe econômica deverá apresentar os dados consolidados sobre a disponibilidade orçamentária no relatório previsto para o fim de setembro.

Quem recebe o Bolsa Família

O reajuste não altera automaticamente os critérios de entrada no programa. Para receber o Bolsa Família, a família precisa atender às regras de renda, estar inscrita no Cadastro Único e cumprir as exigências estabelecidas pelo programa.

Entre as condições estão a manutenção dos dados cadastrais atualizados e o cumprimento das condicionalidades relacionadas à saúde e à educação.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que os pagamentos do Bolsa Família são calculados conforme a composição de cada família. Por isso, o valor recebido pode ser superior ao benefício mínimo.

Valor recebido varia conforme a composição familiar

O Bolsa Família possui diferentes componentes de benefício, definidos de acordo com a situação de cada família. Crianças pequenas, gestantes, adolescentes e bebês podem gerar valores adicionais conforme as regras do programa.

Dessa forma, o novo piso de R$ 691 não significa que todas as famílias receberão exatamente esse valor. O pagamento final depende da composição familiar e dos benefícios adicionais aos quais cada grupo tenha direito.

Em setembro, antes da aplicação do reajuste, o Bolsa Família está atendendo 19,29 milhões de famílias, com pagamento médio de R$ 678,18. Esses números são referentes à folha de setembro divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Reajuste é anunciado durante período eleitoral

O anúncio ocorre em um momento de proximidade com as eleições. Lula divulgou a medida em 17 de setembro, enquanto o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário um segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

A proximidade entre o anúncio e o calendário eleitoral é um dado objetivo. Isso, por si só, não permite concluir que o reajuste tenha finalidade eleitoral.

O governo apresenta a medida como uma correção dos valores do programa com base na inflação acumulada. A legislação eleitoral, por sua vez, estabelece restrições à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública durante o ano eleitoral, mas prevê exceções, entre elas programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O Tribunal Superior Eleitoral também destaca que programas sociais não podem ser executados por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou por eles mantidas.

Novo valor começa a ser pago em outubro

Com o reajuste anunciado, o valor mínimo do Bolsa Família passará para R$ 691 e o valor médio deverá chegar a aproximadamente R$ 777.

Os novos valores serão incorporados à folha de outubro. Segundo informações divulgadas após o anúncio, os pagamentos reajustados começam em 19 de outubro, conforme o calendário do programa.

Para as famílias beneficiárias, a atualização representa aumento no valor mensal recebido. Para o governo federal, a mudança amplia as despesas previstas com o programa nos próximos anos.

A medida passa a valer em um momento de forte atenção sobre as políticas de transferência de renda e também durante a reta final do calendário eleitoral de 2026.