A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera decreto do governo do Amapá, que trata da situação provocada pela falta de chuva.



O texto cita os seguintes municípios:

1. Amapá;


2. Calçoene;


3. Ferreira Gomes;


4. Itaubal;


5. Laranjal do Jari;


6. Macapá;


7. Mazagão;


8. Oiapoque;


9. Pedra Branca do Amapari;


10. Porto Grande;


11. Pracuúba;


12. Santana;


13. Serra do Navio;


14. Vitória do Jari.

Recursos 

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O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil. 

Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.